Brasileiros: até domingo para votar no plebiscito popular sobre reforma política

Até 7 de setembro, a população brasileira pode votar a favor ou contra a convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política do país. A votação acontece durante toda a Semana da Pátria nas urnas espalhadas por todo o território nacional e pela internet.

A consulta denominada como “Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política” é iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Populares, e conta com o apoio de mais de 400 organizações sociais. As entidades querem recolher assinaturas para o plebiscito e também para criação de um projeto de lei popular para reforma política.

A expectativa do plebiscito é alcançar 10 milhões de assinaturas – maior número já atingido por um plebiscito popular no país – que serão entregues ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidência da República.

O plebiscito tem apenas uma questão: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” e a previsão é de que os votos sejam contabilizados até o dia 21 de setembro.

Para votar online, clique aqui. Para localizar as urnas físicas acesse www.plebiscitoconstituinte.org.br

Plebiscito

No Brasil, o Plebiscito só pode ser convocado pelo Congresso Nacional, mas desde o ano 2000 os movimentos sociais têm realizado plebiscitos populares sobre diferentes temas para mostrar o apoio da população a causas que não têm visibilidade no Congresso.

Os representantes dessa assembleia seriam parlamentares eleitos com novas regras com a única responsabilidade de debater sobre as mudanças possíveis relacionadas ao sistema político por meio de novas leis e emendas na atual Constituição.

Constituinte

É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras e o funcionamento das instituições de um Estado, por meio da Constituição elaborada como fruto do debate entre os deputados. A Constituição Federal em vigência foi aprovada no ano de 1988 e marca o mais longo período democrático da história brasileira, após um grande processo de mobilização popular que começou em 1985 com o fim da Ditadura Militar (1964-1985).