Triunfa a vida: Bolívia recusa despenalizar o aborto

O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) de Bolívia recusou a despenalização do aborto, ratificando “a constitucionalidade do respeito à vida desde a concepção”.Em declarações à imprensa local sobre a decisão do 13 de fevereiro, Gualberto Cusi, magistrado do TCP, explicou que o raciocínio do tribunal “é que se respeita a vida desde a concepção”.

Por sua vez, o presidente do TCP, Ruddy Flores indicou que elaborar a sentença lhe tomou aos magistrados "muito tempo e esforço", no entanto "cremos que se chegou a uma falha onde se está observando principalmente o interesse da sociedade no marco dos princípios, valores e a proteção dos direitos que propõe a Constituição”.

No entanto, Gualberto Cusi deixou a porta aberta a novas tentativas de legislação anti-vida, indicando que conquanto a sentença do Tribunal Constitucional “implicava a rejeição à despenalização do aborto, mas isso também não implica que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres sejam negados”.

“Nesse sentido deve ser a Assembléia Legislativa a que trabalhe, mediante leis ou políticas públicas, a maneira de proteger estes direitos que estão reconhecidos na Constituição", indicou.

Em Bolívia, o aborto não está penalizado em casos de gravidez por violação, rapto não seguido de casal, estupro, incesto, e quando pretensamente periga a vida da mãe.

Em meados de 2013, o presidente de Bolívia, Evo Morales, conquanto reconheceu que o governo não tem uma posição definida ao respecto, admitiu que “qualquer aborto é um delito”.