México: Ventres de aluguel escondem a exploração de mulheres

Por trás da renda ou empréstimo de ventres para gestar a um filho, esconde-se a exploração sexual com fins reprodutivos que permite rendimentos milionários a delinquentes  a costa  de uma flagrante violação aos direitos humanos das mulheres e de seus filhos, advertiu a senadora Rosa Adriana Díaz Lizama.

Por isso, numa recente sessão do Senado da República apresentou um ponto de acordo no exorta aos governadores e congressos dos estados de Coahuila, Sinaloa e Tabasco, bem como ao Chefe de Governo do Distrito Federal e sua correspondente Assembléia Legislativa para eliminar ou abster-se de aprovar leis como a da Exploração de Mulheres com Fins Reprodutivos (ESFR).

Díaz Lizama solicitou brindar educação de qualidade, capacitação e oportunidades trabalhistas que sirvam para o desenvolvimento e dignificación das mulheres de suas respectivas entidades, “em lugar de expo-las à Exploração Sexual com Fins Reprodutivos (ESFR)”.

A senadora detalhou que a ESFR, também chamada gestação subrogada ou ventres de aluguel, é uma realidade que se esconde à vista de todos. “Oculta depois de um véu de suposto altruísmo e escudándose num imaginário direito à maternidade, floresce uma indústria milionária dedicada a render mulheres como pé de criança e a traficar bebês tanto dentro como fosse das fronteiras nacionais”.

Assim mesmo, disse a legisladora pelo estado de Yucatán, a Organização Internacional para as Migrações em dois estudos sobre a trata de pessoas em México, um deles em colaboração com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, e o outro em colaboração com a Organização de Estados Americanos, o Instituto Nacional de Migração, o Instituto Nacional das Mulheres e a Comissão Interamericana de Mulheres- editados em 2006 e 2011-, reconhecem a trata de pessoas com fins reprodutivos, particularmente quando as vítimas sejam forçadas, enganadas ou pressionadas a “render” ou “prestar” seus ventres para gestar os filhos de casais adineradas.

Em tanto, o Comitê para os Direitos das Mulheres e a Equidade de Gênero do Parlamento Europeu disse num relatório o ano passado, que “a maternidade subrogada constitui uma objetivación tanto dos corpos das mulheres como dos meninos, e representa uma ameaça à integridade corporal e aos direitos humanos das mulheres”.

Pese a este panorama que afeta à mulher e a seus filhos, alertou Díaz Lizama que o Congresso de Coahuila e a Assembléia Legislativa do Distrito Federal apresentaram iniciativas para legalizar os ventres de aluguel.

Em Tabasco –onde já é legal– reconheceu-se que o experimento social empreendido faz 17 anos fracassou e se avalia modificar o marco jurídico já que as mulheres desse estado estão em grave risco de ser explodidas por clínicas, intermediários ou os  próprios casais que aproveitando-se da mínima regulação pactuam condições sumamente lesivas  e inclusive chegam a incumprir acordos quando o filho gestado não cumpre com as expectativas dos solicitantes.