Conclave para eleição do Papa é antecipado

Nesta segunda-feira será publicado o "Motu Proprio" com o qual Bento XVI modifica alguns artigos da lei que regulamenta a vida da Igreja quando um pontífice morre e se espera a eleição de outro.

Quem leu o documento fala de um texto não longo, de algumas dezenas de linhas, que aborda entre outros pontos – e sobretudo – um problema atual: a data do Conclave e a possibilidade para os cardeais de antecipá-la de acordo com o tempo estabelecido. A lei que regula estes eventos, a «Universi Dominici Gregis» de João Paulo II afirma que a partir do momento do início da «Sede vacante» as portas da Sistina devem ser fechadas não antes de quinze dias (entre quinze e vinte dias).

Uma norma pensada para permitir a todos os cardeais eleitores, também aqueles mais distantes, de chegarem a Roma. Mas a lei, explicava Ignácio Arrieta, secretário do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos – sempre aberta a possibilidade da renúncia – foi pensava e escrita, sobretudo, tendo em consideração a eventual morte do Pontífice. Isto é, com tempos bem diferentes do anúncio feito com grande antecipação (11 de fevereiro) do início do inter-reino (28 de fevereiro, às 20h horário de Roma, 16h de Brasília).

A data do início do Conclave será decidida pelos cardeais, reunidos em Congregação geral, a partir provavelmente do 1º de março. Mas para evitar uma decisão dos cardeais (antecipação em relação aos quinze dias) que formalmente vá contra a lei estabelecia pela «Universi Dominici Gregis», criando assim um precedente perigoso, era, exatamente que o Pontífice modificasse a lei existente. Caso contrário teria sido possível que o problema da dada do Conclave se tornasse um tema controverso durante as Congregações gerais, aumentando inutilmente o aumento do conflito, antes ainda que todos os cardeais votantes e não votantes, começassem a enfrentar o tema principal: isto é as prioridades para a Igreja e – em seguida, mas só na parcial solidão do Conclave – o homem destinado a guiar a Igreja no após Ratzinger.

A opinião mais comum, na Cúria, no momento atual, é que graças a esta decisão de Bento XVI e ao Motu Proprio, a «Messa pro eligendo Pontifice» (Missa pela eleição do pontífice), isto é o evento que abre oficialmente o Conclave, após as Congregações gerais, poderia acontecer no período de sábado 09 de março a segunda-feira 11 de março. A «Messa pro eligendo Pontifice» será celebrada pelo Decano do Colégio cardinalício; na época de João Paulo II era Joseph Ratzinger, agora é o cardeal com mais de oitenta anos Ângelo Sodano, que não entrará na Sistina.

A missa será celebrada na basílica de São Pedro, e a homilia assume uma importância particular, com vistas à escolha sucessiva. Com o Motu Proprio destas horas, Bento XVI modifica por duas vezes a «Universi Dominici Gregis». Já em 2007, com outro Motu Proprio, «De Aliquibus Mutationibus in Normis de Electione Romani Pontifici», Bento XVI estabeleceu que a maioria dos votos para a eleição do Papa devia ser de dois terços dos votos em todas as votações e que só a partir do 35° escrutínio se podia iniciar o desempate entre os dois candidatos mais votados. Mas também neste caso só quem alcançar dois terços dos votos será eleito Papa. As normas estabelecidas por João Paulo II eram menos rígidas.

Ao que parece o Motu Proprio de que se fala agora é, sobretudo, obra do trabalho de Giuseppe Sciacca, auditor geral da Câmara Apostólica. É possível que o texto esclareça, além dos tempos em que poderá se realizar o Conclave, outros pontos que a renúncia apresenta: como guardar os móveis e os objetos do pontífice (após a morte o apartamento era lacrado) e outros aspectos processuais e diplomáticos. E se tudo caminhar de acordo com as previsões de alguns na Cúria, poder-se-á conhecer o novo Papa por volta da festa de São José, a 19 de março.

Marco Tosatti, Vatican Insider, 24-02-13.